ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA - 23/10

Data: 22/10/2018

Sessão Ordinária a ser realizada em 23 de outubro de 2018, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação o PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 66/2018: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 42/2013.

Em única discussão e votação o PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei do Legislativo nº 435/2018: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2581/2013, QUE FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2850/2018: ALTERA ARTIGO E ITENS DO ANEXO ÚNICO.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2850/2018: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO VIA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2018, DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE – HOSPITAL E MATERNIDADE RIO DO TESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 377/2018.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 377/2018: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARL BEHLING.

Em única discussão e votação o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 378/2018.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 378/2018: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS STRUCK.

Em única discussão e votação o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 379/2018.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 379/2018: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTTO BEHLING.

Em única discussão e votação o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 380/2018.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 380/2018: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRUNO NINOW.

Em única discussão e votação o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 381/2018.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 381/2018: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE DORN.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 18/2018: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 E REVOGA O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 286/2015.

Sala das Sessões, em 22 de outubro de 2018.

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