SIGA A CÂMARA

CONFIRA A VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 02 DE ABRIL


Data: 03/04/2019

Acompanhe o resultado da votação na Sessão do dia 02 de abril.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2875/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar do Município de Pomerode e dá outras providências.

Rejeitado com os votos contrários dos vereadores Ademar Marquardt, Rafael Pfuetzenreiter, Lodimar Lümke, Zauri Martins do Nascimento e Jean Nicoletto, em única discussão e votação, a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº390/2019, de autoria dos vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Marcos Dallmann: Substitui globalmente o referido Projeto. Favoráveis os vereadores Amarildo da Silva, Marcos Dallmann, Aldino Oldenburg e Deoclides Correa. Trata da autorização de cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Ernesto Blank – trecho 02.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº390/2019: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Ernesto Blank – trecho 02.

Rejeitado com os votos contrários dos vereadores Ademar Marquardt, Rafael Pfuetzenreiter, Lodimar Lümke, Zauri Martins do Nascimento e Jean Nicoletto, em única discussão e votação, a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº391/2019, de autoria dos vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Marcos Dallmann: Substitui globalmente o referido Projeto. Favoráveis os vereadores Amarildo da Silva, Marcos Dallmann, Aldino Oldenburg e Deoclides Correa. Trata da autorização da cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Frederico Blank.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº391/2019: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Frederico Blank.

Mantido o Parecer Contrário do Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Lodimar Lümke, acompanhado pelo presidente vereador Jean Nicoletto, sem a anuência do Membro, vereador Marcos Dallmann, ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 19/2018, de autoria dos vereadores Deoclides Correa, Amarildo da Silva, Aldino Oldenburg e Márcio Scheidemantel: Inclui incisos e parágrafos no artigo 433-a da Lei Complementar Municipal n° 75/2001. Favoráveis ao parecer contrário os vereadores Ademar Marquardt, Rafael Pfuetzenreiter, Lodimar Lümke, Jean Nicoletto e Zauri Martins do Nascimento. Contrários os vereadores Amarildo da Silva, Marcos Dallmann, Aldino Oldenburg e Deoclides Correa. Desta forma, o respectivo projeto foi arquivado.

Arquivos


Fotos