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ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA - 30/04


Data: 29/04/2019


Sessão Ordinária a ser realizada em 30 de abril de 2019, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 2876/2019: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em única discussão e votação, o a Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 393/2019, de autoria dos vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Marcos Dallmann: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 393/2019: REVOGA O ARTIGO 7º E ALTERA OS ARTIGOS 4º, 8º, 9º, 10, 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 93/2003.

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 394/2019, de autoria dos Vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Marcos Dallmann: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 394/2019: ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2016.

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 395 /2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: ALTERA INCISOS E EXCLUI ARTIGO.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 395/2019: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 275/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sala das Sessões, em 29 de abril de 2019.

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