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CONFIRA A VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL


Data: 02/05/2019


Sessão Ordinária realizada em 30 de abril de 2019, terça-feira, às 18 horas.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 2876/2019: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente no âmbito da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e dá outras providências

Rejeitado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Ademar Marquardt, Zauri Martins do Nascimento, Lodimar Lümke, Jean Nicoletto e Rafael Pfuetzenreiter, em única discussão e votação, o a Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 393/2019, de autoria dos vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Marcos Dallmann: Altera e inclui dispositivos. Favoráveis os vereadores Deoclides Correa, Amarildo da Silva, Marcos Dallmann e Aldino Oldenburg.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 393/2019: Revoga o artigo 7º e altera os artigos 4º, 8º, 9º, 10, 12 e 13 da Lei Complementar 93/2003.

Rejeitado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Ademar Marquardt, Zauri Martins do Nascimento, Lodimar Lümke, Jean Nicoletto e Rafael Pfuetzenreiter, em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 394/2019, de autoria dos Vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Marcos Dallmann: Altera e inclui dispositivos. Favoráveis os vereadores Deoclides Correa, Amarildo da Silva, Marcos Dallmann e Aldino Oldenburg.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 394/2019: Altera os anexos IV e V da Lei Complementar nº 291/2016.

Em razão do pedido de retirada do Projeto de Lei Complementar nº 395/2019 da Ordem do Dia pelo Executivo, através do ofício nº 150/2019, a solicitação foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Assim sendo, a Emenda nº 1 ao referido Projeto, junto com o mesmo, foram retirados da pauta.

Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na terça-feira, dia 06 de maio de 2019, às 18 horas.

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Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.
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