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ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA - 09/07


Data: 08/07/2019

Sessão Ordinária a ser realizada em 09 de julho de 2019, terça-feira, às 18 horas

Em única discussão e votação, a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº2884/2019, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Deoclides Correa e Marcos Dallmann: INCLUI ARTIGOS.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº2884/2019, de autoria do Executivo: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº3035/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº396/2019, de autoria do Executivo: ACRESCENTA O ART. 58-A À LEI COMPLEMENTAR 75/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E ESTABELECE HIPÓTESES E LIMITES AOS ACORDOS JUDICIAIS DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO.

Em única discussão e votação, a Emenda Substitutiva Global nº 1 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº398/2019, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Deoclides Correa e Marcos Dallmann.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº398/2019, de autoria do Executivo: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS ATIRADORES – TRECHO 1.

Em única discussão e votação, a Emenda Substitutiva Global nº 1 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº399/2019, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Deoclides Correa e Marcos Dallmann.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº399/2019, de autoria do Executivo: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA RIBEIRÃO SOUTO.

Em única discussão e votação, a Emenda Substitutiva Global nº 1 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº400/2019, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Deoclides Correa e Marcos Dallmann.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 400/2019, de autoria do Executivo: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEOPOLDO BLAESE.


Sala das Sessões, em 08 de julho de 2019.

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