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ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA - 01/10/2019


Data: 30/09/2019

Sessão Ordinária a ser realizada em 1º de Outubro de 2019, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 2894/2019: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE A DOAR BENS ADQUIRIDOS PELO CONVÊNIO Nº 2018TR0924, PROVENIENTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE – HOSPITAL E MATERNIDADE RIO DO TESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 407/2019: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 300/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 408/2019: RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única votação, o Requerimento nº 36/2019, de autoria do vereador Marcos Edgar Muller Dallmann: LICENÇA PARTICULAR.

Sala das sessões, em 1º de outubro de 2019.

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