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Ordem do Dia desta terça-feira - 15/10/2019


Data: 14/10/2019

Sessão Ordinária a ser realizada em 15 de outubro de 2019, terça-feira, às 18 horas.

Em única votação a Redação Final do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 405/2019: DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, A COMPETÊNCIA, A COMPOSIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2895/2019: ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SEGUINTE UNIDADE GESTORA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE POMERODE – SAMAE, POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº446/2019, de autoria do vereador Aldino Oldenburg: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR BARRO ADVINDO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ALARGAMENTO E PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, BEM COMO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE NOVAS VIAS PÚBLICAS EM POMERODE A MUNÍCIPES INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 29/2019, de autoria do vereador Marcos Edgar Muller Dallmann. Objeto: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO.

Sala das sessões, em 15 de outubro de 2019.

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