SIGA A CÂMARA

Ordem do Dia desta terça-feira 05/11/2019


Data: 04/11/2019

Sessão Ordinária a ser realizada em 05 de novembro de 2019, terça-feira, às 18 horas.

Em única votação a Retirada do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 347/2017: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme solicitação encaminhada pelo Prefeito Municipal através do Ofício nº 417/2019/GAB.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 406/2019: CRIA HIPÓTESES E LIMITES DE ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGRAS SOBRE A COBRANÇA DE DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR E AUTORIZA ACORDOS EM DEMANDAS DE PEQUENO VALOR CONTRA O MUNICÍPIO.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 415/2019: ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N. 291/2016.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 30/2019, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Deoclides Correa e Marcos Dallmann: INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS MAL FEITAS E INACABADAS NOS GINÁSIOS DA ESCOLA DR. AMADEU DA LUZ E ESCOLA CURT BRANDES.

Sala das Sessões, em 05 de novembro de 2019.

Arquivos


Fotos