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CONFIRA A VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 05 DE NOVEMBRO


Data: 06/11/2019

Sessão Ordinária realizada em 05 de novembro de 2019, terça-feira, às 18 horas.

Aprovado por unanimidade, em única votação a Retirada do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 347/2017: Dispõe sobre a execução do Serviço Privado de Transporte Escolar no Município de Pomerode e dá outras providências, conforme solicitação encaminhada pelo Prefeito Municipal através do Ofício nº 417/2019/GAB.

Retirado da pauta por apresentação de emenda o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 406/2019: Cria hipóteses e limites de acordos judiciais e extrajudiciais em créditos não tributários devidos ao Município, estabelece regras sobre a cobrança de dívidas de pequeno valor e autoriza acordos em demandas de pequeno valor contra o Município.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 415/2019: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 291/2016. O Projeto tem por fim atender uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde para continuar a prestar com excelência a Atenção Básica à Saúde.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 30/2019, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Deoclides Correa e Marcos Dallmann: Informações acerca das obras malfeitas e inacabadas nos ginásios da Escola Dr. Amadeu da Luz e Escola Curt Brandes.

Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na terça-feira, dia 12 de novembro de 2019, às 18 horas.

Acesse
Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.

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