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Ordem do Dia desta terça-feira 03/12/2019


Data: 02/12/2019

Sessão Ordinária a ser realizada em 03 de dezembro de 2019, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1, de autoria dos vereadores Márcio Scheidemantel e Deoclides Crispim Correa Filho, ao Projeto de Lei Complementar nº 406/2019 do Executivo: ALTERA ARTIGO E INCISOS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 406/2019 do Executivo: CRIA HIPÓTESES E LIMITES DE ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGRAS SOBRE A COBRANÇA DE DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR E AUTORIZA ACORDOS EM DEMANDAS DE PEQUENO VALOR CONTRA O MUNICÍPIO.

Em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1, de autoria dos vereadores Marcos Edgar Muller Dallmann e Deoclides Crispim Correa Filho, ao Projeto de Lei Ordinária nº 2903/2019 do Executivo: ALTERA ARTIGO E PARÁGRAFOS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2903/2019 do Executivo: AUTORIZA A CONCESSÃO DE “BENEFÍCIO NATALINO” PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMERODE.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2904/2019 do Executivo: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.987/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2905/2019 do Executivo: INCLUI AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 2948, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018/2021.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2906/2019 do Executivo: ALTERA A METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS ANEXOS DAS METAS FISCAIS E DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.050, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Em única discussão e votação o Requerimento nº 37/2019 de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Deoclides Crispim Correa Filho e Marcos Edgar Muller Dallmann: INFORMAÇÕES ACERCA DAS IMAGENS DA USINA DE RECICLADOS - SAMAE.

Em única discussão e votação o Requerimento nº 38/2019 de autoria do vereador Marcos Edgar Muller Dallmann: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO.


Sala das Sessões, em 03 de dezembro de 2019.

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