SIGA A CÂMARA

ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA 17/03


Data: 16/03/2020

Sessão Ordinária a ser realizada em 17 de março de 2020, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação o Recurso interposto pelos vereadores Deoclides Crispim Correa Filho e Marcos Edgar Muller Dallmann, em 05 de março de 2020.

Em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria dos vereadores Marcos Edgar Muller Dallmann, Aldino Oldenburg e Deoclides Crispim Correa Filho - ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 414/2019: MODIFICA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 414/2019: DISCIPLINA O PROCESSO FISCAL CONTENCIOSO, CRIA AS UNIDADES DE JULGAMENTO SINGULAR E O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria dos vereadores Deoclides Crispim Correa Filho, Aldino Oldenburg e Marcos Edgar Muller Dallmann – ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2909/2019: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2909/2019.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2909/2019: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS COM A POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2912/2020: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM A INDENIZAÇÃO POR EXTRAÇÃO MINERAL NOS TERMOS DO DECRETO-LEI FEDERAL N. 227/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sala das sessões, em 16 de março de 2020.

Arquivos


Fotos