SIGA A CÂMARA

ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA 24/03


Data: 23/03/2020

Sessão Ordinária a ser realizada em 24 de março de 2020, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 440: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA E MOTORISTA DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POMERODE.

Em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 441/2020: ALTERA A EMENTA E O ART. 1˚ DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N˚ 441/2020.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 441/2020: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2016.

Em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria do vereador Deoclides Crispim Correa Filho – ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2902/2019: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2902/2019.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2902/2019: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E O GRUPO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – GIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2911/2020: REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.853/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE VIAS LOCAIS.


Sala das Sessões, em 23 de março de 2020.

Arquivos


Fotos