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CONFIRA A VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 24 DE MARÇO


Data: 25/03/2020

Sessão Ordinária a ser realizada em 24 de março de 2020, terça-feira, às 18 horas.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Ordinária 2915/2020: Autoriza a concessão de reajuste aos servidores públicos do Município, suas Autarquias e Fundações, e atualiza o valor do auxílio-alimentação e auxílio- transporte.


Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária 2915/2020: Autoriza a concessão de reajuste aos servidores públicos do Município, suas Autarquias e Fundações, e atualiza o valor do auxílio-alimentação e auxílio- transporte.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 440: Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de técnico de enfermagem socorrista e motorista de veículos de urgência do serviço de atendimento móvel de urgência do Município de Pomerode.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 441/2020: Altera a ementa e o art. 1˚ do Projeto de Lei Complementar n˚ 441/2020.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 441/2020: Amplia o número de vagas para o cargo de técnico em enfermagem e altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 291/2016.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria do vereador Deoclides Crispim Correa Filho – ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2902/2019: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2902/2019.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2902/2019: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, o Plano Estratégico de Educação Ambiental Municipal e o Grupo Intersetorial de Educação Ambiental – GIEA, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2911/2020: Revoga a Lei Ordinária nº 1.853/2005, que dispõe sobre o Programa de Manutenção de Vias Locais.


Sala das Sessões, em 23 de março de 2020.

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