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CONFIRA A VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 31 DE MARÇO


Data: 01/04/2020

Resultado da Sessão Ordinária realizada em 31 de março de 2020, terça-feira, às 18 horas.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2882/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2908/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM LITÍGIOS COM MASTER CATARINA INDÚSTRIA DE PIGMENTOS E CORANTES.

Aprovado por maioria, com o voto contrário do vereador Amarildo da Silva, em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria do vereador Deoclides Crispim Correa Filho – ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 422/2019: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 422/2019.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 422/2019: INSTITUI O CÓDIGO E A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Executivo nº 14/2020: ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMERODE.

Sala das Sessões, em 30 de março de 2020.

Foto: Arquivo

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