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ORDEM DO DIA DESTA QUARTA-FEIRA 22/04


Data: 20/04/2020

Sessão Ordinária a ser realizada em 22 de abril de 2020, quarta-feira, às 18 horas.

Em única votação a Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 450/2019: ALTERA O ART. 5˚ DA LEI Nº 2.581/2013, QUE FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única votação a Redação Final do Projeto de Resolução nº 79/2019: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMERODE E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N˚ 42/2013.

Em única discussão e votação o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 458/2020 – de autoria de todos os vereadores: DISPÕE ACERCA DA REDUÇÃO EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DO SUBSÍDIO DO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE POMERODE, COMO MEDIDA DE GERENCIAMENTO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À CRISE GERADA PELA PANDEMIA DA CONVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final – ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 24/2020: ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2020.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 24/2020 – de todos os vereadores: ALTERA ARTIGOS E INCLUI ARTIGO E PARÁGRAFO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.

Em única discussão e votação o Substitutivo Global nº 1 – de autoria de todos os vereadores - ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 444/2020: PRORROGA OS PRAZOS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 444/2020: PRORROGA OS PRAZOS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Sala das sessões, em 20 de abril de 2020.

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