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CONFIRA A VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 22 DE ABRIL


Data: 23/04/2020

Sessão Ordinária realizada em 22 de abril de 2020, terça-feira, às 18 horas.

Aprovado por unanimidade, em única votação a Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 450/2019: ALTERA O ART. 5˚ DA LEI Nº 2.581/2013, QUE FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por maioria, em única votação a Redação Final do Projeto de Resolução nº 79/2019: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMERODE E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N˚ 42/2013. Contrário o vereador Deoclides Correa.

Mantido, em única discussão e votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 458/2020 – de autoria de todos os vereadores: DISPÕE ACERCA DA REDUÇÃO EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DO SUBSÍDIO DO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE POMERODE, COMO MEDIDA DE GERENCIAMENTO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À CRISE GERADA PELA PANDEMIA DA CONVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Votou contrário ao mantimento do parecer o vereador Deoclides Correa.

Aprovado por maioria, em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final – ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 24/2020: ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2020.

Aprovado por maioria, com o voto contrário dos vereadores Jair de Oliveira, Amarildo da Silva e Zauri Martins do Nascimento, única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 24/2020 – de todos os vereadores: ALTERA ARTIGOS E INCLUI ARTIGO E PARÁGRAFO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.

Rejeitado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Jair de Oliveira, Sirio Jandre, Amarildo da Silva, Jean Nicoletto e Zauri do Nascimento, em única discussão e votação o Substitutivo Global nº 1 – de autoria de todos os vereadores - ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 444/2020: PRORROGA OS PRAZOS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por maioria, com os votos favoráveis dos vereadores Jair de Oliveira, Sirio Jandre, Zauri Martins do Nascimento, |Amarildo da Silva e Rafael Pfuetzenreiter, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 444/2020: PRORROGA OS PRAZOS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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