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ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA - 16/03


Data: 15/03/2021

Sessão Ordinária a ser realizada em 16 de março de 2021, terça-feira, às 18 horas.

- Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 475/2021 do Executivo: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

- Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 476/2021 do Executivo: ACRESCENTA O ART. 2º-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 404/2020.

De acordo com a Portaria Nº 8/202, as sessões plenárias serão realizadas presencialmente, porém sem a presença de público. Também, as sessões legislativas ficarão restritas ao pequeno expediente e a ordem do dia. O objetivo é a prevenção contra infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pomerode/SC.


Sala das Sessões, em 15 de março de 2021.

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