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CONFIRA A VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL


Data: 21/04/2021

Confira as proposições discutidas e votadas durante a Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2021, terça-feira, às 18 horas.

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode foi aberta pelo presidente do Legislativo, Sirio Jandre, que cumprimentou os presentes, em especial aos ouvintes via online.


Ordem do Dia

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria dos Vereadores Cleide Kamchen e Geliandro Ribeiro – ao Projeto de Lei Ordinária nº 2933/2021 do Executivo: Inclui parágrafo no art. 1º e altera redação da ementa e de dispositivos do Projeto de Lei nº 2933/2021. Trata da indenização à proprietários de seguintes imóveis, pela média de saibro extraída, levantada pela Secretaria de Obras. Trata da alteração de parte da redação escrita do referido Projeto e a inclusão de documentação complementar dos beneficiários.

Link:
http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2933&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2933/2021 do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa com a indenização por extração mineral nos termos do decreto-lei federal n. 227/67 e dá outras providências. Sendo aprovado, fica autorizado o Poder Executivo Municipal a pagar indenização aos proprietários dos seguintes imóveis, pela média de saibro extraído, levantada pela Secretaria de Obras, no valor de R$ 1.932,89 cada.

Link:
http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2933&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Requerimento nº 9/2021 de autoria da Vereadora Cleide Kamchen. Objeto: Cópias das escrituras públicas e certidões de matrículas atualizadas dos imóveis onde estão localizadas as escolas extintas Oswaldo Cruz e Ribeirão Luebke. O objetivo é verificar se os imóveis referidos estão em nome da municipalidade, conforme o Ofício nº 185/2017/GAB, de 27 de abril de 2017, que ressaltou na época, que os imóveis estavam em nome dos antigos proprietários, que estavam em fase de medições topográficas e que a conclusão dos trabalhos dependia de licitação.

Segue link:
http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=9&aaProposicao=2021


Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na quarta-feira, dia 27 de abril de 2021, às 18 horas.

Acesse
Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.

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