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Vereadores apresentam indicações na Sessão do dia 25 de maio


Data: 27/05/2021

Os vereadores Geliandro Ribeiro, Jean Carlos Nicoletto e Márcio Scheidemantel apresentaram indicações durante a Sessão Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2021.

Entenda os pedidos:


Pavimentação de via pública
O vereador Jean Nicoletto apresentou a Indicação nº 83/2021, que solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Obras, a pavimentação de via pública. “Tendo em vista o apelo dos moradores da Rua Morro Strassmann, no Bairro Testo Rega, solicito a pavimentação da via, visto que vários bairros estão sendo contemplados com obras da mesma natureza. Saliento que na referida localidade há escola, posto de saúde e CRAS, trata-se, portanto, de local de muita movimentação de veículos e pedestres. Sugiro que a pavimentação seja de, ao menos, 1,5 km a 2 km, para resguardar os pedidos da comunidade local, bem como a segurança de todos e prezar pela qualidade do serviço público - solicito que o Executivo Municipal providencie as medidas supra descritas”.

Troca das vigas de sustentação de pontes
O vereador Jean Nicoletto apresentou a Indicação nº 84/2021 que solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a troca das vigas de sustentação de pontes. “Tendo em vista o apelo dos moradores do Bairro Pomerode Fundos, requer-se a substituição das vigas de sustentação de duas pontes localizadas na Estrada Ernesto König e na Rua Leopoldo Blaese, em razão do desgaste constatado na estrutura das mesmas”.

Concretagem de aclives
O vereador Sirio Jandre apresentou a Indicação nº 89/2021, que solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a concretagem de aclives. “Tendo em vista o apelo dos moradores das Ruas Ribeirão Herdt, Parapentes, Raimundo Blank, Morro da Turquia, indico que seja procedida a concretagem dos pontos de aclives mais críticos das vias mencionadas. A medida trará segurança aos moradores e motoristas, bem como, a longo prazo, economia aos cofres públicos”.

Conserto de pavimento e rede de captação de água
O vereador Márcio Scheidemantel apresentou a Indicação nº 85/2021, que solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, o conserto de pavimento, rede de captação de água. “Tendo em vista o apelo dos moradores da Rua Professor R. Tancredo Tasca, 257, em frente à escola Prudente de Morais, peço que seja consertado o pavimento, bem como a rede de captação de água da chuva. A camada asfáltica existente no local está “oca”, podendo ceder a qualquer momento. Esta medida trará segurança aos que transitam no local”.

Melhorias na iluminação Pública
O vereador Márcio Scheidemantel apresentou a Indicação nº 86/2021, que solicita ao Executivo municipal, melhorias na iluminação Pública. “Tendo em vista o apelo dos moradores da Rua Pomerânia, precisamente em frente ao número 155, Bairro Pomerode Fundos, peço que seja trocada a fotocélula da iluminação pública do local. Ressalto que há mais de 90 dias esta lâmpada permanece acesa 24 horas por dia”.

Fiscalização de via
O vereador Márcio Scheidemantel apresentou a Indicação nº 90/2021, que solicita ao Executivo municipal, por meio da GETRAN, a fiscalização de via. “Tendo em vista o apelo dos moradores da Rua Vale do Selke, indico que sejam feitas fiscalizações pelo GETRAN na referida via, vez que, constantemente, caminhões carregados de brita, vindos das pedreiras localizadas nos entornos, derrubam quantidade significativa de pedras e demais detritos de mineração na Rua. A medida trará segurança aos moradores e motoristas que utilizam a via, uma vez que coibirá o ato ilícito cometido pelos motoristas destes caminhões que não observam as normas de trânsito ao derrubarem, em via pública, parte de suas cargas”.

Ampliação de galeria na Rua Christian Frahm
O vereador Geliandro Ribeiro apresentou a Indicação nº 81/2021, que solicita ao Executivo Municipal, a ampliação de galeria na Rua Christian Frahm. “Moradores da Rua Christian Frahm, próximo à garagem da empresa Terraplanagem Borchardt, solicitam a ampliação da galeria naquele local. A galeria é curta, representando um risco, tanto para os veículos, como para pedestres e ciclistas, além de não oferecer contenção de segurança. Outro fator que contribui para o risco é a galeria estar localizada em uma curva, sendo este, mais um forte argumento para a execução desta melhoria. Aproveita-se na presente indicação, para solicitar que a Rua Christian Frahm seja incluída no mapa de ruas que são atendidas pelo caminhão pipa. Esta demanda da comunidade já é antiga, que sofre com a poeira em dias de tempo seco”.

Revisão da promoção vertical no plano de carreira dos Servidores Púbicos
O vereador Geliandro Ribeiro apresentou a Indicação nº 82/2021, que solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração e Fazenda, a revisão da promoção vertical no plano de carreira dos Servidores Púbicos Municipais de Pomerode. “Considerando que a evolução da carreira de qualquer serviço deve se valer da meritocracia e do desempenho do servidor no cargo; considerando a última abertura de vagas para promoção vertical, através do decreto municipal nº 3.806/2020; considerando o resultado da última promoção, divulgado através do Edital de Concurso de Promoção Vertical Nº 17/2020; considerando que o Art. 23 da Lei complementar 292/2016 e o art. 18 da Lei complementar 291/2016, descrevem que a promoção vertical: É a passagem do titular de cargo da carreira de um nível para outro, atendendo ao perfil do cargo com maior nível de exigência em formação curricular, abrindo-se nova classe para as promoções horizontais (da letra A à J). Pondero algumas situações importantes em relação ao processo de promoção vertical, regulamentado pelas Leis Complementares 291/2016 e 292/2016: A norma privilegia servidores com menos tempo de serviço, levando em consideração apenas a data da nova titulação acadêmica, que concede a promoção; não leva em consideração a aplicabilidade da nova titulação no desempenho das atividades, uma vez que qualquer titulação pode ser utilizada para a promoção; não considera que a nova titulação tenha sido realizada no desempenho da função, ou seja, uma titulação conquistada muito antes da nomeação ao cargo, pode ser utilizada para a promoção. O resultado da última promoção vertical foi nitidamente aceito como injusto por diversos servidores municipais. Portanto, diante das colocações, solicito que o Executivo Municipal reavalie o atual sistema, para corrigir tais problemas, estabelecendo uma promoção vertical que leve em consideração no mínimo as duas situações, tempo de serviço e nova titulação acadêmica”.

Instalação de abrigo de ônibus
O vereador Geliandro Ribeiro apresentou a Indicação nº 87/2021 que solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a instalação de abrigo de ônibus. “Os moradores da Rua dos Parapentes, no bairro Ribeirão Herdt, solicitam a instalação de um abrigo de ônibus naquela via. O relato dos moradores é que existe abrigo apenas no final da rua, onde o ônibus faz a volta. Com isso alguns estudantes precisam aguardar o ônibus em locais não seguros”.

Instalação de boca de lobo/galeria
O vereador Geliandro Ribeiro apresentou a Indicação nº 88/2021, que solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a instalação de boca de lobo/galeria na Rua Vidal Ferreira/SC-416. “Moradores da Rua Vidal Ferreira/SC-416, nas proximidades do CEIM Profª Nora Krueger Dallmann, no bairro Pomerode Fundos, pedem a instalação de uma boca de lobo. A reivindicação é pelo fechamento, com a instalação de boca de lobo, de uma galeria, no lado esquerdo da via, em direção à Timbó. O Local dificulta o acesso dos moradores e já foi motivo de acidentes, segundo relato. Com a melhoria, os moradores e demais usuários da via terão mais segurança no local”.

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