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CONFIRA A VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 10 DE AGOSTO


Data: 11/08/2021

Confira as proposições discutidas e votadas durante a Sessão Ordinária realizada no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 18 horas.

Rejeitado por maioria, com o voto favorável do vereador Horst Lemke, em única discussão e votação o PARECER CONTRÁRIO - da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2021 - de autoria dos Vereadores Geliandro Fideles Ribeiro, Cleide M. Kamchen, Cleyton Felipe Utech, Jean Carlos Nicoletto, Luiz Carlos Xavier e Márcio Scheidemantel: Altera redação e inclui dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 267, de 17 de outubro de 2014. A proposição suspende a cobrança da taxa de lixo, quando os imóveis edificados não apresentarem condições habitáveis ou estiverem desabitados/desocupados.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=27&aaProjeto=2021

Retirada da Ordem do Dia da Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen – ao Projeto de Lei Complementar nº 478/2021 do Executivo: Altera a redação do art. 1º e inclui parágrafo único no art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 478/2021. Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Pomerode no Consórcio Interfederativo Santa Catarina - Cincatarina e dá outras providências.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=478&aaProjeto=2021

Retirado da Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 478/2021 do Executivo: Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Pomerode no Consórcio Interfederativo Santa Catarina - Cincatarina e dá outras providências.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=478&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 31/2021, de autoria da Comissão de Obras e Serviços Públicos destinado ao Executivo Municipal. Objeto: Convocação de Servidores Públicos para esclarecimentos.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=30&aaProposicao=2021


Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na quarta-feira, dia 17 de agosto de 2021, às 18 horas.

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Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.

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