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Ordem do Dia desta terça-feira - 24/08


Data: 23/08/2021


Sessão Ordinária a ser realizada em 24 de agosto de 2021, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação o Veto Parcial nº 003/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 470/2021 - de autoria do Vereador Marco Aurélio Sudbrack Desessards: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL: “ADOTE UM BICICLETÁRIO/PARACICLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=1&nrProjeto=470&aaProjeto=2021
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 28/2021 - de autoria dos Vereadores Cleide M. Kamchen, Geliandro Fideles Ribeiro, Jean Carlos Nicoletto, Luiz Carlos Xavier, Márcio Scheidemantel e Sirio Jandre: ALTERA REDAÇÃO, SUPRIME, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=28&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 - de autoria dos Vereadores Jean Carlos Nicoletto, Horst Lemke, Cleyton Felipe Utech, Márcio Scheidemantel e Luiz Carlos Xavier: INCLUI INCISOS NO ART. 433-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=30&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 479/2021 do Executivo: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMERODE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=479&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação o Requerimento nº 17/2021 - de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen. Objeto: INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO POR ESTA CASA.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=17&aaProposicao=2021

Sala das Sessões, em 23 de agosto de 2021.

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