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Ordem do Dia desta terça-feira - 08/09/2021


Data: 06/09/2021

Sessão Ordinária a ser realizada em 08 de setembro de 2021, quarta-feira, às 18 horas.


Em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen – ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 - de autoria dos Vereadores Jean Carlos Nicoletto, Horst Lemke, Cleyton Felipe Utech, Márcio Scheidemantel e Luiz Carlos Xavier: INCLUI OS §§ 2º, 3º E 4º E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ART. 433-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=30&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 - de autoria dos Vereadores Jean Carlos Nicoletto, Horst Lemke, Cleyton Felipe Utech, Márcio Scheidemantel e Luiz Carlos Xavier: INCLUI INCISOS NO ART. 433-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=30&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Lei Complementar nº 479/2021 do Executivo: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMERODE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=479&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 479/2021 do Executivo: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMERODE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=479&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen – ao Projeto de Lei Ordinária nº 2940/2021 do Executivo: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E SEU § 2º, E DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2940/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2940&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2940/2021 do Executivo: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SANTA CATARINA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA EM POMERODE.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2940&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2941/2021 do Executivo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PROVENIENTES DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2941&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 33/2021 - de autoria dos Vereadores Marco Aurélio Sudbrack Desessards, Geliandro Fideles Ribeiro, Márcio Scheidemantel, Luiz Carlos Xavier, Jean Carlos Nicoletto, Horst Lemke e Cleyton Felipe Utech. Objeto: PRIORIZAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS/RUAS AONDE ESTÃO SITUADAS ESCOLAS E/OU CRECHES MUNICIPAIS.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=33&aaProposicao=2021


Sala das Sessões, em 06 de setembro de 2021.

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