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CONFIRA A VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 08 DE SETEMBRO


Data: 09/09/2021

Confira as proposições discutidas e votadas durante a Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2021, terça-feira, às 18 horas.

Rejeitado por maioria, em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen – ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 - de autoria dos Vereadores Jean Carlos Nicoletto, Horst Lemke, Cleyton Felipe Utech, Márcio Scheidemantel e Luiz Carlos Xavier: Inclui os §§ 2º, 3º e 4º e seus desdobramentos no art. 433-a da Lei Complementar nº 75, de 12 de dezembro de 2001. Contrários os vereadores Cleyton Utech, Marco Desessards, Márcio Scheidemantel, Luiz Carlos Xavier e Horst Lemke.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=30&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 - de autoria dos Vereadores Jean Carlos Nicoletto, Horst Lemke, Cleyton Felipe Utech, Márcio Scheidemantel e Luiz Carlos Xavier: Inclui incisos no art. 433-a da Lei Complementar Municipal nº 75, de 12 de dezembro de 2001.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=30&aaProjeto=2021

Rejeitado por maioria, em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Lei Complementar nº 479/2021 do Executivo: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Pomerode, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. Contrários os vereadores Cleyton Utech, Marco Desessards, Márcio Scheidemantel, Horst Lemke e Sirio Jandre.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=479&aaProjeto=2021

Aprovado por maioria, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 479/2021 do Executivo: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Pomerode, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. Contrária a vereadora Cleide Kamchen.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=479&aaProjeto=2021

Rejeitado por maioria, em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen – ao Projeto de Lei Ordinária nº 2940/2021 do Executivo: Altera a redação da ementa, do art. 1º e seu § 2º, e do anexo único do Projeto de Lei Ordinária nº 2940/2021. Contrários os vereadores Cleyton Utech, Márcio Scheidemantel, Horst Lemke, Marco Desessards e Luiz Carlos Xavier.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2940&aaProjeto=2021

Rejeitado por maioria, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2940/2021 do Executivo: Autoriza o prefeito municipal a firmar convênio com Estado de Santa Catarina para aquisição de equipamentos para a Polícia Militar de Santa Catarina em Pomerode. Contrária a vereadora Cleide Kamchen.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2940&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2941/2021 do Executivo: Abre crédito adicional especial no orçamento de 2021, provenientes de anulação de dotação orçamentária.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2941&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 33/2021 - de autoria dos Vereadores Marco Aurélio Sudbrack Desessards, Geliandro Fideles Ribeiro, Márcio Scheidemantel, Luiz Carlos Xavier, Jean Carlos Nicoletto, Horst Lemke e Cleyton Felipe Utech. Objeto: Priorização, com a máxima urgência, de pavimentação em vias/ruas aonde estão situadas escolas e/ou creches municipais.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=33&aaProposicao=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 35/2021 de autoria da Comissão de Obras e Serviços Públicos, que solicita audiência com o prefeito municipal e com o presidente do SAMAE.
Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=35&aaProposicao=2021

Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na quarta-feira, dia 14 de setembro de 2021, às 18 horas.

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Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.

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