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Ordem do Dia desta terça-feira - 14/09


Data: 13/09/2021

Sessão Ordinária a ser realizada em 14 de setembro de 2021, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen – ao Projeto de Lei Complementar nº 477 do Executivo: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 477/2021.
Link:
https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=477&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 477 do Executivo: INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Link:
https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=477&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen – ao Projeto de Lei Ordinária nº 2.938/2021 do Executivo: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DOS ARTS. 1º, 2º E 4º, E DOS ANEXOS I E II DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2938/2021.
Link:
https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2938&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2.938/2021 do Executivo: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS E SUCATAS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Link:
https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2938&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 484/2021 do Executivo: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FUNDOS KLAUS.
Link:
https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=484&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 485/2021 do Executivo: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERT SIEWERT.
Link:
https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=485&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 486/2021 do Executivo: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUILHERME GREUEL.
Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=486&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 487/2021 do Executivo: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RUDOLF RADTKE.
Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=487&aaProjeto=2021


Sala das Sessões, em 13 de setembro de 2021.

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