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ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA - 28/09


Data: 27/09/2021

Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021, terça-feira, às 18 horas.

ORDEM DO DIA

Em única votação, a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 477/2021 do Executivo: INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única votação, a Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 2.938/2021 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POMERODE E AUTORIZA O SAMAE ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Lei Complementar nº 481/2021 do Executivo: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E SEUS §§ 1º, 6º E 7º E DOS ARTS. 5º E 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 481/2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 481/2021 do Executivo: ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO DE ATERROS, EDIFICAÇÕES E/OU OCUPAÇÕES EM ÁREAS SUJEITAS A INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 36/2021 - de autoria dos Vereadores Cleide M. Kamchen e Geliandro Fideles Ribeiro. Objeto: INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PROMOÇÃO VERTICAL.

Sala das sessões, em 27 de setembro de 2021.

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