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ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021.


Data: 04/10/2021

ORDEM DO DIA

Em única discussão e votação, o PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 21/2021 – de autoria dos Vereadores Cleide M. Kamchen, Geliandro Fideles Ribeiro, Jean Carlos Nicoletto, Luiz Carlos Xavier, Cleyton Felipe Utech e Márcio Scheidemantel: ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ART. 29 E DO INCISO III DO ART. 32, INCLUI O INCISO X E O § 3º NO ART. 30 E REVOGA O § 3º DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMERODE.


Em única discussão e votação, o PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 84/2021 – de autoria dos Vereadores Cleide M. Kamchen, Geliandro Fideles Ribeiro, Jean Carlos Nicoletto, Luiz Carlos Xavier, Cleyton Felipe Utech e Márcio Scheidemantel: INCLUI O ART. 23-A E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 24 E DO INCISO III DO ART. 44 DA RESOLUÇÃO Nº 37, DE 21 DE JUNHO DE 2010.


Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2.947/2021 do Executivo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 38/2021 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen: INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, PRÊMIO ASSIDUIDADE INTEGRAL, DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS, FÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS.

Sala das sessões, em 04 de outubro de 2021.

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