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CONFIRA A VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO


Data: 06/10/2021

Confira as proposições discutidas e votadas durante a Sessão Ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2021, terça-feira, às 18 horas.

Rejeitado por maioria, em única discussão e votação, o PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 21/2021 – de autoria dos Vereadores Cleide M. Kamchen, Geliandro Fideles Ribeiro, Jean Carlos Nicoletto, Luiz Carlos Xavier, Cleyton Felipe Utech e Márcio Scheidemantel: Altera redação da alínea “a” do inciso II do art. 29 e do inciso III do art. 32, inclui o inciso X e o § 3º no art. 30 e revoga o § 3º do art. 32 da Lei Orgânica do Município de Pomerode. O objetivo é proibir que vereadores eleitos possam assumir cargo de secretário municipal ou equivalente da mesma natureza. Contrários a vereadora Cleide Kamchen e os vereadores Geliandro Ribeiro, Cleyton Utech, Jean Nicoletto e Luiz Carlos Xavier.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=5&nrProjeto=21&aaProjeto=2021

Rejeitado por maioria, em única discussão e votação, o PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 84/2021 – de autoria dos Vereadores Cleide M. Kamchen, Geliandro Fideles Ribeiro, Jean Carlos Nicoletto, Luiz Carlos Xavier, Cleyton Felipe Utech e Márcio Scheidemantel: inclui o art. 23-a e altera redação do inciso I do art. 24 e do inciso III do art. 44 da resolução nº 37, de 21 de junho de 2010. O objetivo é proibir que vereadores eleitos possam assumir cargo de secretário municipal ou equivalente da mesma natureza. Contrários a vereadora Cleide Kamchen e os vereadores Geliandro Ribeiro, Cleyton Utech, Jean Nicoletto e Luiz Carlos Xavier.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=84&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2947/2021 do Executivo: Abre crédito adicional especial no orçamento de 2021, proveniente de excesso de arrecadação e de anulação de dotação orçamentária.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2947&aaProjeto=2021

Aprovado por maioria, com o voto contrário do vereador Horst Lemke, em única discussão e votação, o Requerimento nº 38/2021 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen: Informações sobre pagamento de abono de permanência, prêmio assiduidade integral, diferença de subsídios, férias e adicional de férias.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=38&aaProposicao=2021

Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na quarta-feira, dia 13 de outubro de 2021, às 18 horas.

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Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.

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