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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


Data: 11/10/2021

Na forma do que dispõe os Artigos 199, §1º e art. 200 do Regimento Interno desta casa, convoco os Senhores Vereadores, para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, às 15 horas, com as seguintes matérias:


ORDEM DO DIA

Em única votação, a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 481/2021 do Executivo: ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO DE ATERROS, EDIFICAÇÕES E/OU OCUPAÇÕES EM ÁREAS SUJEITAS A INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=481&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 37/2021 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen e do Vereador Geliandro Fideles Ribeiro. Objeto: INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 291 E 292, AMBAS DE 09 DE MARÇO DE 2016, ESPECIFICAMENTE SOBRE A PROMOÇÃO VERTICAL E SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS READAPTADOS E INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 482/2021, COM A POSTERIOR APRESENTAÇÃO DE OUTRA PROPOSIÇÃO.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=37&aaProposicao=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 39/2021 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen e do Vereador Geliandro Fideles Ribeiro. Objeto: INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS À CELETA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA E À DISK GRAMA COMERCIAL LTDA.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=39&aaProposicao=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 40/2021 – de autoria do Vereador Geliandro Fideles Ribeiro e da Vereadora Cleide M. Kamchen. Objeto: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMERODE.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=40&aaProposicao=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 41/2021 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen e do Vereador Geliandro Fideles Ribeiro. Objeto: INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS E AÇÕES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=41&aaProposicao=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 44/2021 – de autoria do Vereador Márcio Scheidemantel. Objeto: PEDIDO DE AFASTAMENTO ENTRE 14/10/2021 A 01/11/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=44&aaProposicao=2021

Sala das Sessões, em 11 de outubro de 2021.

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