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Ordem do Dia desta terça-feira - 26/10


Data: 25/10/2021

Sessão Ordinária a ser realizada em 26 de outubro de 2021, terça-feira, às 18 horas.


Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 489/2021 do Executivo: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO RAMLOW.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=489&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Lei Ordinária nº 2.942/2021 do Executivo: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE POMERANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2942&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2.942/2021 do Executivo: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE POMERANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2942&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2.944/2021 do Executivo: ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.276/1996. Define que o imóvel cuja testada estiver contida no perímetro urbano, delineado no art. 1º dessa Lei, será considerado, em sua integralidade e para todos os fins, área urbana.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2944&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Lei Ordinária nº 2.948/2021 do Executivo: O MUNICÍPIO DE POMERODE, ATRAVÉS DO PROCURADOR-GERAL E/OU DOS PROCURADORES MUNICIPAIS CELEBRA ACORDO JUDICIAL, NAS EXECUÇÕES FISCAIS, COM A EMPRESA ORTUS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2948&aaProjeto=2021

Em AUTORIZA única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2.948/2021 do Executivo: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICAR AUTORIZADO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM LITÍGIOS COM ORTUS SOLUÇOES EM SERVIÇOS LTDA.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2948&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 43/2021 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e do vereador Geliandro Fideles Ribeiro: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE CONCRETAGEM OU PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS VIAS PÚBLICAS E INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDGAR LIESENBERG.

Link:
https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=43&aaProposicao=2021


Sala das Sessões, em 25 de outubro de 2021.

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