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Ordem do Dia desta quarta-feira - 03/11


Data: 29/10/2021

Sessão Ordinária a ser realizada em 03 de novembro de 2021, quarta-feira, às 18 horas.

Em segunda discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Geliandro Fideles Ribeiro, Jean Carlos Nicoletto, Luiz Carlos Xavier e Cleyton Felipe Utech – ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20/2021: Inclui o inciso XI no art. 10 da Lei Orgânica do Município de Pomerode. A proposição veda a administração direta e indireta do Município de Pomerode, a aquisição ou a locação de imóvel, cujo proprietário seja agente político ou ocupante de cargo de provimento em comissão detentor de cargo de confiança no Poder Executivo, como outras situações, com a exceção do imóvel ser o único a atender o interesse público.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=5&nrProjeto=20&aaProjeto=2021

Em segunda discussão e votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20/2021 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Geliandro Fideles Ribeiro, Jean Carlos Nicoletto, Luiz Carlos Xavier, Cleyton Felipe Utech e Márcio Scheidemantel: Inclui o inciso XI no art. 10 da Lei Orgânica do Município de Pomerode. A proposição veda a administração direta e indireta do Município de Pomerode, a aquisição ou a locação de imóvel, cujo proprietário seja agente político ou ocupante de cargo de provimento em comissão detentor de cargo de confiança no Poder Executivo, como outras situações, com a exceção do imóvel ser o único a atender o interesse público.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=5&nrProjeto=20&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 32/2021 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Cleyton Felipe Utech e Jean Carlos Nicoletto: Revoga a Lei Complementar nº 159, de 26 de setembro de 2008, que dispõe sobre a adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - CIS AMMVI ao Modelo Consorcial da Lei Federal nº 11.107/05, institui Entidade Autárquica Interfederativa, e dá outras providências.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=32&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 – de autoria da Mesa Diretora: Institui o plano de carreira dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Pomerode-SC.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=33&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Geliandro Fideles Ribeiro e Jean Carlos Nicoletto - ao Projeto de Lei Complementar nº 491/2021 do Executivo: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pomerode – REFISPOM/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=491&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 491/2021 do Executivo: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pomerode – REFISPOM/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=491&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria do vereador Geliandro Fideles Ribeiro - ao Projeto de Lei Ordinária nº 2.951/2021 do Executivo: Inclui o art. 4º ao Projeto de Lei n° 2.951/2021 e altera a cláusula terceira do anexo I. Trata da a cessão de uso de veículos do Município de Pomerode à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2951&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Lei Ordinária nº 2.951/2021 do Executivo: Autoriza a cessão de uso de veículos do Município de Pomerode à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2951&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2.951/2021 do Executivo: Autoriza a cessão de uso de veículos do Município de Pomerode à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2951&aaProjeto=2021


Sala das Sessões, em 29 de outubro de 2021.

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