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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


Data: 08/11/2021

Na forma do que dispõe os Artigos 199, §1º e art. 200 do Regimento Interno da Câmara, os vereadores são convocados para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, terça-feira, às 15 horas, com a seguinte matéria:

ORDEM DO DIA

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 472/2021 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Cleyton Felipe Utech e Jean Carlos Nicoletto: Dispõe acerca da revogação das leis ora especificadas. A revogação das leis da referida proposição é resultado dos trabalhos executados pela Comissão Parlamentar Especial de Revisão e Desburocratização da Legislação Vigente no Município de Pomerode, constituída pela Portaria nº 09, de 17 de março de 2021 e prorrogada pela Portaria nº 16, de 07 de junho de 2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=1&nrProjeto=472&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen – ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2949/2021: Autoriza a alienação por venda do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, s/n, bairro Testo Central, de propriedade do Município de Pomerode, matriculado no ofício de registro da comarca de Pomerode sob nº 8462.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2949&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2949/2021: Autoriza a alienação de imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, Bairro Testo Central, de propriedade do Município de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2949&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen – ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 488/2021: Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (CISAMVI).

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=488&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 488/2021 do Executivo: Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (CISAMVI) e dá outras providências.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=488&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 492/2021 do Executivo: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Erna Blank.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=492&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 493/2021 do Executivo: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Porto Belo.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=493&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 19/2021 – de autoria dos vereadores Jean Carlos Nicoletto, Cleide M. Kamchen, Horst Lemke, Luiz Carlos Xavier, Márcio Scheidemantel, Marco Aurélio Sudbrack Desessards e Cleyton Felipe Utech. Objeto: Destinação de valores para agricultura - aquisição de tratores.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=19&aaProposicao=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 46/2021 – de autoria do vereador Marco Aurélio Sudbrack Desessards. Objeto: Informações sobre as obras de ampliação laterais de pontes municipais, em especial a ponte da entrada do Bairro Testo Alto.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=46&aaProposicao=2021


Sala das Sessões, em 08 de novembro de 2021.

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