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CONFIRA A VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO


Data: 17/11/2021

Confira as proposições discutidas e votadas durante a Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2021, quarta-feira, às 18 horas,

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 471/2021 – de autoria dos vereadores Geliandro Fideles Ribeiro, Cleide M. Kamchen, Jean Carlos Nicoletto e Luiz Carlos Xavier: Determina a data de protocolo como referência para os processos e atos administrativos municipais.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=471&aaProjeto=2021

Rejeitado por maioria, em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº1 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen – ao Projeto de Lei Ordinária nº 2944/2021 do Executivo: Inclui o art. 1º-a na Lei nº 1276, de 15 de março de 1996. O objetivo é solucionar os diversos imbróglios que surgem devido a imóveis que estão localizados parte no perímetro urbano e parte na zona rural, o que impede atualmente, por exemplo, o cancelamento do registro de imóveis junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, quando da realização de processos de parcelamento de solo. Favoráveis a vereadora Cleide Kamchen e os vereadores Geliandro Ribeiro e Jean Nicoletto.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2944&aaProjeto=2021

Aprovado por todos os vereadores, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2944/2021 do Executivo: Acrescenta o art. 1º-a à Lei Ordinária Municipal nº 1.276/1996. O objetivo é solucionar os diversos imbróglios que surgem devido a imóveis que estão localizados parte no perímetro urbano e parte na zona rural, o que impede atualmente, por exemplo, o cancelamento do registro de imóveis junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, quando da realização de processos de parcelamento de solo.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2944&aaProjeto=2021

Rejeitado por maioria, em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria do vereador Geliandro Fideles Ribeiro - ao Projeto de Lei Complementar nº 490/2021 do Executivo: Altera o caput do art. 4º do Projeto de Lei Complementar n° 490/2021 e altera a tabela de atos da saúde pública. A proposição traz alterações ao Código Tributário Municipal e a lei complementar que rege no âmbito municipal o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Favoráveis os vereadores Geliandro Ribeiro e Márcio Scheidemantel.

Link:
https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=490&aaProjeto=2021

Rejeitado por maioria, em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Lei Complementar nº 490/2021 do Executivo: Inclui os arts. 334-a e 403-b, altera e inclui itens na tabela de atos da saúde pública do anexo único, todos da Lei Complementar nº 75 de 12 de dezembro de 2001 e revoga a alínea “b” do inciso II do art. 8º, inclui o §4º no art. 17 e altera o §7º do art. 23, todos da Lei Complementar nº 100 de 17 de dezembro de 2003. A proposição traz alterações ao Código Tributário Municipal e a lei complementar que rege no âmbito municipal o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Favorável a vereadora Cleide Kamchen.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=490&aaProjeto=2021

Rejeitado por maioria, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 490/2021 do Executivo: revoga os artigos 337, 338, 339, 340, 341, 360, 361, E 362, Acresce os artigos 334-a e 403-b e altera e acresce itens à tabela de atos da saúde pública, todos da Lei Complementar n. 75 de 12 de dezembro de 2001, revoga a alínea “b” do inciso “II” do art. 8º e acresce o §4º ao art. 17, ambos da Lei Complementar n. 100 de 17 de dezembro de 2003. A proposição traz alterações ao Código Tributário Municipal e a lei complementar que rege no âmbito municipal o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Favorável o vereador Luiz Carlos Xavier.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=490&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 do Legislativo: Altera a redação e inclui dispositivos no Projeto de Lei Complementar N° 33/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=33&aaProjeto=2021

Rejeitado por maioria, em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 do Legislativo: Institui o Plano de Carreira dos servidores públicos, titulares de cargos de provimento efetivo, do Poder Legislativo do Município de Pomerode. Favoráveis a vereadora Cleide Kamchen e os vereadores Geliandro Ribeiro e Luiz Carlos Xavier.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=33&aaProjeto=2021

Aprovado por maioria, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 – de autoria da Mesa Diretora: Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Pomerode-SC.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=33&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 47/2021 – de autoria do vereador Marco Aurélio Sudbrack Desessards. Objeto: Informações sobre programação do aumento de efetivo da Getran.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=47&aaProposicao=2021


Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na terça-feira, dia 23 de novembro de 2021, às 18 horas.

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Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.

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