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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


Data: 22/11/2021

Na forma do que dispõe os Artigos 199, §1º e art. 200 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pomerode, convoca os vereadores, para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2021, terça-feira, com início às 15 horas, com a seguinte matéria:

ORDEM DO DIA

Em única votação, a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 – de autoria da Mesa Diretora: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE-SC.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=33&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 474/2021 – de autoria do vereador Sirio Jandre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO POMERODE FUTSAL.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=474&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 475/2021 – de autoria do vereador Jean Carlos Nicoletto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE POMERODE.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=475&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 494/2021 do Executivo: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ UTECH.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=494&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 495/2021 do Executivo: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE KARSTEM.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=495&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 496/2021 do Executivo: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANNA ACHTERBERG.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=496&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 497/2021 do Executivo: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA A OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL COM DATA BASE DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUIO ART. 45-A E SEUS DESDOBRAMENTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=497&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – ao Projeto de Lei Ordinária nº 2.952/2021 do Executivo: ALTERA A EMENTA, ALTERA O ARTIGO 1º E O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N˚ 2952/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2952&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2.952/2021 do Executivo: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE EM FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2952&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 42/2021 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e do vereador Geliandro Fideles Ribeiro. Objeto: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS ADVINDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=42&aaProposicao=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 48/2021 – de autoria do vereador Marco Aurélio Sudbrack Desessards. Objeto: INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=48&aaProposicao=2021


Sala das Sessões, em 19 de novembro de 2020.


Sirio Jandre
Presidente

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