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Sessão Extraordinária da Câmara de Pomerode – 23 de novembro de 2021


Data: 24/11/2021

Na terça-feira, dia 23 de novembro, foi realizada Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode, aberta pelo presidente da Casa, Sirio Jandre.


ORDEM DO DIA

Aprovado por unanimidade, em única votação, a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 – de autoria da Mesa Diretora: Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Pomerode-SC.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=33&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 474/2021 – de autoria do vereador Sirio Jandre: Declara de utilidade pública municipal a Associação Pomerode Futsal.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=474&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 475/2021 – de autoria do vereador Jean Carlos Nicoletto: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Artesãos de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=475&aaProjeto=2021

Aprovado por maioria, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 494/2021 do Executivo: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Luiz Utech. Contrários o vereador Geliandro Ribeiro e a vereadora Cleide Kamchen.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=494&aaProjeto=2021

Aprovado por maioria, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 495/2021 do Executivo: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Henrique Karsten. Contrários o vereador Geliandro Ribeiro e a vereadora Cleide Kamchen.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=495&aaProjeto=2021

Aprovado por maioria, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 496/2021 do Executivo: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Anna Achterberg. Contrários o vereador Geliandro Ribeiro e a vereadora Cleide Kamchen.


Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=496&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 497/2021 do Executivo: Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Aposentadoria e Pensões apurado na reavaliação atuarial com data base de 31 de dezembro de 2020 e inclui o art. 45-a e seus desdobramentos na Lei Complementar nº 122, de 20 de dezembro de 2005.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=497&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – ao Projeto de Lei Ordinária nº 2.952/2021 do Executivo: altera a ementa, altera o artigo 1º e o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n˚ 2952/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2952&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2.952/2021 do Executivo: Autoriza o Município de Pomerode em firmar termo de cessão de uso de veículo ao Estado de Santa Catarina.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2952&aaProjeto=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 42/2021 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e do vereador Geliandro Fideles Ribeiro. Objeto: Informações sobre a execução dos recursos estaduais advindos através de emendas parlamentares.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=42&aaProposicao=2021

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 48/2021 – de autoria do vereador Marco Aurélio Sudbrack Desessards. Objeto: Informações sobre as câmeras de monitoramento.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=48&aaProposicao=2021

Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na terça-feira, dia 30 de novembro de 2021, às 18 horas.

Acesse
Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.

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