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Ordem do Dia desta terça-feira - 30/11


Data: 29/11/2021

Sessão Ordinária a ser realizada em 30 de novembro de 2021, às 18 horas, terça-feira.

Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 85/2021 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Geliandro Fideles Ribeiro, Jean Carlos Nicoletto e Cleyton Felipe Utech: Inclui o Art. 18-a e seu parágrafo único, o Art. 61-a e §§ 1º e 2º no Art. 62 e altera redação do caput dos Artigos 61 e 62 da Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010. A proposição prevê que nas segunda, terceira e quarta Sessões Legislativas, a constituição das respectivas Comissões Legislativas Permanentes, ocorra 30 (trinta) minutos após o término da Sessão de Instalação, contribuindo com a celeridade dos trabalhos da Casa Legislativa Pomerodense.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=85&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Supressiva nº 1 - de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final - ao Projeto de Resolução nº 89/2021 do Legislativo: Suprime o parágrafo 2º do Artigo 2º do Projeto de Resolução 89/2021. A proposição estabelece ferramenta de participação popular na tramitação das proposições legislativas na Câmara Municipal de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=89&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 89/2021 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Geliandro Fideles Ribeiro, Jean Carlos Nicoletto e Luiz Carlos Xavier: Estabelece ferramenta de participação popular na tramitação das proposições legislativas na Câmara Municipal de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=89&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 91/2021 – de autoria da Mesa Diretora: Altera dispositivos da Resolução n° 37 de 21 de junho de 2010 para adoção de horário mínimo semanal de atendimento à população.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=91&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Supressiva nº 1 – de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final - ao Projeto de Lei Ordinária nº 473/2021 do Legislativo: Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei do Legislativo nº 473/2021. Dispõe sobre a divulgação virtual da lista de vias públicas, em ordem prioritária, a serem pavimentadas pelo sistema de mutirão.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=1&nrProjeto=473&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 473/2021 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Geliandro Fideles Ribeiro e Jean Carlos Nicoletto: Dispõe sobre a divulgação virtual da lista de vias públicas, em ordem prioritária, a serem pavimentadas pelo sistema de mutirão.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=1&nrProjeto=473&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Lei Ordinária nº 2954/2021 do Executivo: Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 2954/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2954&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2954/2021 do Executivo: Permite a concessão de prêmios aos vencedores de competições esportivas, culturais, culinárias ou de importância histórica e cultural.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2954&aaProjeto=2021

Sala das Sessões, em 29 de novembro de 2021.

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