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Ordem do Dia desta terça-feira - 22/02


Data: 21/02/2022

Sessão Ordinária a ser realizada em 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, terça-feira, às 18 horas.


Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 88/2021 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Geliandro Fideles Ribeiro, Jean Carlos Nicoletto, Luiz Carlos Xavier e Cleyton Felipe Utech: Altera redação dos incisos I e II no denominado §1º do art. 167, do caput do art. 168 e seus §§ 1º e 2°, do caput do art. 169 e da alínea “a” do inciso II do art. 179 e inclui o inciso III no denominado § 1º do art. 167 e os §§ 2º e 3º no art. 167 da resolução nº 37, de 21 de junho de 2010. A proposição altera o prazo de tramitação de urgência especial para até 3 (três) dias úteis, contribuindo com uma melhor análise por parte da Casa Legislativa e cria o regime de urgência especialíssima, para assuntos de extrema relevância.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=88&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2958/2021 do Executivo: Autoriza o município de Pomerode a doar veículo ao Estado de Santa Catarina.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2958&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 3/2022 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Geliandro Fideles Ribeiro e Jean Carlos Nicoletto. Objeto: Constituição de Comissão Parlamentar Especial com o objetivo de analisar a legislação vigente no município de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=3&aaProposicao=2022

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 4/2022 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen. Objeto: Aplicação dos R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), previstos no orçamento público municipal, destinados à Secretaria de Desenvolvimento Rural para a castração de animais.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=4&aaProposicao=2022

Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 202

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