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Ordem do Dia desta terça-feira - 03/05


Data: 02/05/2022

Sessão Ordinária a ser realizada em 03 de maio de 2022, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2.961/2022 do Executivo: Regulariza a denominação da Rua Ernesto Blank e Estrada Hermann Bloedorn.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2961&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - ao Projeto de Lei Complementar nº 512/2022 do Executivo: Altera o preâmbulo e o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar 512/2022. A Lei trata sobre o regime jurídico de emprego público para a execução de programas descentralizados nas áreas da saúde, educação, esporte e assistência social, firmados pelo Município de Pomerode com o Governo Federal ou Estadual, através de convênios ou ajustes e dá outras providências.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=512&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 512/2022 do Executivo: revoga a Lei Complementar nº 137, de 26 de junho de 2007. A Lei trata sobre o regime jurídico de emprego público para a execução de programas descentralizados nas áreas da saúde, educação, esporte e assistência social, firmados pelo Município de Pomerode com o Governo Federal ou Estadual, através de convênios ou ajustes e dá outras providências.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=512&aaProjeto=2022


Sala das Sessões, 02 de maio de 2022.

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