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Ordem do Dia desta terça-feira - 31/05


Data: 30/05/2022


Sessão Ordinária a ser realizada em 31 de maio de 2022, terça-feira, às 18 horas.

Em única votação, a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 499/2021 do Executivo: Institui funções de confiança e gratificações de função aos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo do Município de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=499&aaProjeto=2021

Em única votação, a Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 2969/2022 do Executivo: Autoriza a cessão de uso de um ônibus do Município de Pomerode à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2969&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - ao Projeto de Lei Ordinária nº 2964/2022 do Executivo: Altera o artigo 3º e 4º do Projeto de Lei Ordinária 2964/2022.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2964&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2964/2022 do Executivo: Altera a Ementa, o art. 1º, o caput e § 1º do art. 2º da lei nº 2.337, de 16 de março de 2011. A proposição propõe que os alunos matriculados na pré-escola da rede pública municipal de ensino também possam ser atendidos pela gratuidade concedida hoje aos alunos do ensino fundamental.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2964&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 41/2022 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Geliandro Fideles Ribeiro, Jean Carlos Nicoletto e Luiz Carlos Xavier. Objeto: Análise da viabilidade de execução de demandas solicitadas pela comunidade do Bairro Ribeirão Luebke.

Link:
https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=41&aaProposicao=2022

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 42/2022 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen. Objeto: Informações sobre as habitações populares.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=42&aaProposicao=2022


Sala das Sessões, 30 de maio de 2022.

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