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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


Data: 28/06/2022

Na forma do que dispõe os Artigos 199, §1º e art. 200 do Regimento Interno da Casa Legislativa, a presidência da Câmara de Pomerode convoca os vereadores, para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 18 horas, com a seguinte matéria.


ORDEM DO DIA

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 500/2021: ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 500/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=500&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 2 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 500/2021: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO PREÂMBULO, DE DISPOSITIVOS E DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 500/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=500&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 500/2021: INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE).

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=500&aaProjeto=2021

Sala das Sessões, 28 de junho de 2022.


Márcio Scheidemantel
Presidente

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