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Ordem do Dia desta terça-feira - 16/08


Data: 15/08/2022


Sessão Ordinária a ser realizada em 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Lei Complementar nº 520/2022 do Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Pomerode, a ceder máquinas, equipamentos e servidores públicos efetivos aos municípios do Estado de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=520&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 520/2022 do Executivo: Autoriza o Município de Pomerode a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios do Estado de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=520&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - ao Projeto de Lei Complementar nº 523/2022 do Executivo: Altera a redação da ementa, do preâmbulo e de dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 523/2022.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=523&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 523/2022 do Executivo: Altera as Leis Complementares nº 93, de 30 de junho de 2003 e nº 454, de 03 de junho de 2022 e cria a função de confiança de Controlador-geral do Município.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=523&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Lei Complementar nº 524/2022 do Executivo: Reajusta o vencimento do emprego público de agente de epidemiologia, agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e altera e revoga dispositivos da lei nº 1868, de 02 de março de 2006, da lei nº 2012, de 26 de setembro de 2007 e da Lei Complementar nº 380, de 20 de março de 2020.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=524&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 524/2022 do Executivo: Reajusta o vencimento do emprego público de agente de epidemiologia, agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=524&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 62/2022 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen. Objeto: Informações sobre a concessão dos Serviços Públicos de Água e Esgoto em Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=62&aaProposicao=2022

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 63/2022 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen. Objeto: Informações sobre auditoria realizada pela Controladoria-geral do Município para apurar supostas irregularidades na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=63&aaProposicao=2022


Sala das Sessões, 15 de agosto de 2022.

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