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Ordem do Dia desta terça-feira - 23/08


Data: 22/08/2022

Sessão Ordinária a ser realizada em 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação, a Emenda Supressiva nº 1 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - ao Projeto de Resolução nº 90/2021: Suprime o artigo 22º do Projeto de Resolução nº 90/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=90&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 2 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Resolução nº 90/2021: Altera redação de dispositivos do Projeto de Resolução nº 90/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=90&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 3 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e do vereador Geliandro Fideles Ribeiro - ao Projeto de Resolução nº 90/2021: Altera redação do § 2º do art. 192 da Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010, constante no art. 20 do Projeto de Resolução nº 90/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=90&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Aditiva nº 4 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e do vereador Geliandro Fideles Ribeiro - ao Projeto de Resolução nº 90/2021: Inclui §§ 4º e 5º no art. 202 e art. 209-a na Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=90&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 5 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e do vereador Geliandro Fideles Ribeiro - ao Projeto de Resolução nº 90/2021: Altera redação do caput do art. 184 da Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010, constante no art. 10 do Projeto de Resolução nº 90/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=90&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Aditiva nº 6 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e do vereador Geliandro Fideles Ribeiro - ao Projeto de Resolução nº 90/2021: Inclui o art. 180-a e seus desdobramentos, o art. 180-b e seu parágrafo único, os arts. 180-c, 180-d, 180-e, 180-f, e 180-g, o art. 180-h e seus desdobramentos e o art. 180-i na Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=90&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Aditiva nº 7 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Resolução nº 90/2021: Inclui o inciso VI no art. 176 da Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=90&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 90/2021 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Geliandro Fideles Ribeiro e Jean Carlos Nicoletto: Altera redação, inclui, suprime e revoga dispositivos da Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010. Dentre as justificativas, a proposição permite que o cidadão se manifeste, através de faixas e cartazes, durante as sessões e ressalta que o sorteio do uso da tribuna no Grande Expediente seja público.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=90&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 64/2022 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen. Objeto: Informações sobre auditoria realizada pela Controladoria-geral do Município para apurar supostas ilegalidades ocorridas na manutenção da ETA III (poço artesiano) de responsabilidade do Samae.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=64&aaProposicao=2022

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 65/2022 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen. Objeto: Informações sobre a execução de serviços prestados pela Empresa JVA Obras de Urbanização Ltda.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=65&aaProposicao=2022


Sala das Sessões, 22 de agosto de 2022.

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