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Ordem do Dia desta terça-feira - 30/08


Data: 29/08/2022

Sessão Ordinária a ser realizada em 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 18 horas.


Em única discussão e votação, a Emenda Supressiva nº 1 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - ao Projeto de Resolução nº 86/2021: Suprime o artigo 6º do Projeto de Resolução 86/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=86&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 2 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Resolução nº 86/2021: Altera redação e inclui dispositivos no Projeto de Resolução nº 86/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=86&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 3 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e do vereador Geliandro Fideles Ribeiro - ao Projeto de Resolução nº 86/2021: Altera redação do caput dos arts. 61 e 62, renumera parágrafo único do art. 62 e inclui os arts. 18-a, 61-a e § 2º no art. 62 da Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=86&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 4 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e do vereador Geliandro Fideles Ribeiro - ao Projeto de Resolução nº 86/2021: Altera redação do inciso I do art. 76 da Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010, constante no art. 87 do Projeto de Resolução nº 86/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=86&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 5 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Resolução nº 86/2021: Altera redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º, inciso I do § 1º do art. 50 e inclui § 5º no art. 3º, arts. 17-a e 85-a na Resolução nº 37/2010.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=86&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 6 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e do vereador Dionas Martins - ao Projeto de Resolução nº 86/2021: Altera redação do caput do art. 60, constante no art. 68 e do inciso I do art. 73, constante no art. 85 do Projeto de Resolução nº 86/2021, inclui o inciso V no art. 60 e o art. 73-a e seus desdobramentos e suprime a alínea “c” do inciso II do art. 72 e o inciso IV do art. 73, da Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=86&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 7 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e do vereador Dionas Martins - ao Projeto de Resolução nº 86/2021: Altera redação do caput do art. 60, constante no art. 68 e do inciso I do art. 73, constante no art. 85 do Projeto de Resolução nº 86/2021 e altera redação do inciso III do art. 60 e do art. 72 e seus incisos I e II, suprime as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do art. 72 e o inciso IV do art. 73 e inclui os incisos V, VI e VII no art. 60 e os art. 73-a, 73-b e 73-c e seus desdobramentos, na Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=86&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 86/2021 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Geliandro Fideles Ribeiro e Jean Carlos Nicoletto: Altera redação, inclui, suprime e revoga dispositivos da Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010. Dentre outras prerrogativas, a proposição fixa até o dia 30 de junho, a entrega anual de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, pelos vereadores e retira a obrigação do vereador de estar trajado com gravata e da vereadora de estar trajada com traje social, salvo em sessão solene.
Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=86&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Supressiva nº 1 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - ao Projeto de Resolução nº 87/2021: Suprime os artigos 4º, 53º e 67º do Projeto de Resolução 87/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=87&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 2 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Resolução nº 87/2021: Altera redação, suprime e inclui dispositivos no Projeto de Resolução nº 87/2021.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=87&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, a Emenda Aditiva nº 3 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen - ao Projeto de Resolução nº 87/2021: Inclui o inciso IV no art. 167 da Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=87&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 87/2021 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen e dos vereadores Geliandro Fideles Ribeiro e Jean Carlos Nicoletto: Altera redação, inclui, suprime e revoga dispositivos da Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010. A proposição aumenta, no artigo 103 da Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010, o rol de proposições e explica cada tipo de proposição; estabelece prazos, quando a redação da proposição estiver em desacordo com a Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, sob pena de arquivamento; destaca a maneira de formulação e a competência de decisão dos requerimentos; define para às 11h o prazo para protocolo de proposições que darão entrada no mesmo dia da sessão; consigna prazos ao presidente para a tramitação das proposições e, esclarece o momento do pedido de adiamento da discussão ou votação de proposições.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=4&nrProjeto=87&aaProjeto=2021

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 66/2022 – de autoria da vereadora Cleide M. Kamchen. Objeto: Informações sobre a execução de serviços prestados pela Empresa Samil Terraplanagens e Transportes Eireli.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=66&aaProposicao=2022
Em única discussão e votação, o Requerimento nº 69/2022 – de autoria do vereador Sirio Jandre. Objeto: Formação de Comissão Parlamentar Especial, tendo como finalidade avaliar a conduta dos vereadores Cleide Mara Kamchen e Dionas Martins, por eventual quebra de decoro, com base na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara de Vereadores, tendo em vista os pronunciamentos feitos na Sessão Ordinária realizada em 16/08/2022.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=69&aaProposicao=2022

Sala das Sessões, 29 de agosto de 2022.

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