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Ordem do Dia desta terça-feira - 18/10


Data: 17/10/2022

Sessão Ordinária a ser realizada em 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 18 horas.


Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2977/2022, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Pomerode a receber em doação imóveis de propriedade de Ilário Wollick.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2977&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, Projeto de Lei Complementar Nº 527/2022, de autoria do Executivo que altera o caput, os incisos I e IV do § 1º do art. 32 da Lei Complementar nº 269, de 05 de dezembro de 2014. Permite que os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo que ainda estejam em estágio probatório possam ter sua jornada de trabalho aumentada ou reduzida.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=527&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen – ao Projeto de Lei Complementar nº 525/2022 do Executivo: Altera a nomenclatura da seção II do capítulo I do título IV do livro segundo e inclui o art. 234-a na Lei Complementar nº 75, de 12 de dezembro de 2001. Dispõe sobre a isenção de IPTU para templos de qualquer culto, inclusive quando locatários do imóvel.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=525&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 525/2022 do Executivo: Acresce o inciso V ao art. 239 da Lei Complementar nº 75, de 12 de dezembro de 2001. Dispõe sobre a isenção de IPTU para templos de qualquer culto, inclusive quando locatários do imóvel.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=525&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 526/2022 do Executivo: Altera a redação do inciso XIII do artigo 3º e artigo 10, § 1º alinea “e”, da Lei Complementar nº 178, de 8 de outubro de 2009. Dispõe sobre a alteração dos representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e da Cidade (CONCIDADE).

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=526&aaProjeto=2022


Sala das Sessões, 17 de outubro de 2022.

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