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CONFIRA A VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO


Data: 19/10/2022

Confira as proposições discutidas e votadas durante a Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 18 horas.


Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2977/2022, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Pomerode a receber em doação imóveis de propriedade de Ilário Wollick.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=6&nrProjeto=2977&aaProjeto=2022

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei Complementar Nº 527/2022, de autoria do Executivo que altera o caput, os incisos I e IV do § 1º do art. 32 da Lei Complementar nº 269, de 05 de dezembro de 2014. Permite que os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo que ainda estejam em estágio probatório possam ter sua jornada de trabalho aumentada ou reduzida.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=527&aaProjeto=2022

Aprovado por maioria, em única discussão e votação, o Substitutivo Global nº 1 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen – ao Projeto de Lei Complementar nº 525/2022 do Executivo: Altera a nomenclatura da seção II do capítulo I do título IV do livro segundo e inclui o art. 234-a na Lei Complementar nº 75, de 12 de dezembro de 2001. Dispõe sobre a isenção de IPTU para templos de qualquer culto, inclusive quando locatários do imóvel. Contrário, o vereador Marco Desessards.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=525&aaProjeto=2022

Aprovado por maioria, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 526/2022 do Executivo: Altera a redação do inciso XIII do artigo 3º e artigo 10, § 1º alínea “e”, da Lei Complementar nº 178, de 8 de outubro de 2009. Dispõe sobre a alteração dos representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e da Cidade (CONCIDADE). Contrário o vereador Cleyton Utech.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=526&aaProjeto=2022


Próxima Sessão
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de outubro, terça-feira, às 18 horas.

Acesse
Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.

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