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Ordem do Dia desta terça-feira - 25/10


Data: 24/10/2022

Sessão Ordinária a ser realizada em 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 18 horas.

ORDEM DO DIA

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 481/2022 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchem: Dispõe sobre a identificação de veículos, equipamentos, tratores, máquinas e similares das empresas terceirizadas contratadas pela administração direta e indireta do Município de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=1&nrProjeto=481&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 484/2022 – de autoria das Vereadoras Cleide M. Kamchem e Marcia Engel e dos Vereadores Márcio Scheidemantel e Luiz Carlos Xavier: Dá denominação de “Pista de Skate Daiana Borchardt (Dai)” à pista de skate localizada junto ao Complexo de Esportes e Lazer do Município de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=1&nrProjeto=484&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria do Vereador Marco Aurélio Sudbrack Desessards - ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2022 – de autoria dos Vereadores Geliandro Fideles Ribeiro e Cleide M. Kamchem: Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 38/2022.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=38&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 38/2022 – de autoria dos Vereadores Geliandro Fideles Ribeiro e Cleide M. Kamchem: Institui o programa de incentivo, denominado “IPTU Verde”, no âmbito do município de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=38&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 - de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - ao Projeto de Lei Complementar nº 518/2022 do Executivo: Altera a redação da ementa e dos arts. 1º, 2º e 9º, inclui os arts. 6º-a, 14-a e anexo IV, suprime cargos no anexo III e reenquadra desdobramentos do art. 23-a constante no art. 19 do Projeto de Lei Complementar nº 518/2022.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=518&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 518/2022 do Executivo: Altera e cria dispositivos das Leis Complementares n. 291 e 292, ambas de 09 de março de 2016, e da Lei Complementar n. 379, de 18 de abril de 2020, extingue cargos e concede reajustes de vencimentos e salários.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=518&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 528/2022 do Executivo: Altera o caput e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 5º da Lei Complementar nº 300, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as taxas municipais por serviços ambientais executados pelo órgão ambiental do Município.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=528&aaProjeto=2022


Sala das Sessões, 24 de outubro de 2022.

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