SIGA A CÂMARA

CONFIRA A VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 25 DE OUTUBRO


Data: 26/10/2022

Confira as proposições discutidas e votadas durante a Sessão Ordinária realizada no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 18 horas.


Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 481/2022 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchem: Dispõe sobre a identificação de veículos, equipamentos, tratores, máquinas e similares das empresas terceirizadas contratadas pela administração direta e indireta do Município de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=1&nrProjeto=481&aaProjeto=2022

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 484/2022 – de autoria das Vereadoras Cleide M. Kamchem e Marcia Engel e dos Vereadores Márcio Scheidemantel e Luiz Carlos Xavier: Dá denominação de “Pista de Skate Daiana Borchardt (Dai)” à pista de skate localizada junto ao Complexo de Esportes e Lazer do Município de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=1&nrProjeto=484&aaProjeto=2022

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 – de autoria do Vereador Marco Aurélio Sudbrack Desessards - ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2022 – de autoria dos Vereadores Geliandro Fideles Ribeiro e Cleide M. Kamchem: Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 38/2022.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=38&aaProjeto=2022

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 38/2022 – de autoria dos Vereadores Geliandro Fideles Ribeiro e Cleide M. Kamchem: Institui o programa de incentivo, denominado “IPTU Verde”, no âmbito do município de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=2&nrProjeto=38&aaProjeto=2022

Retirado da Ordem do Dia por unanimidade, a Emenda Modificativa nº 1 - de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - ao Projeto de Lei Complementar nº 518/2022 do Executivo: Altera a redação da ementa e dos arts. 1º, 2º e 9º, inclui os arts. 6º-a, 14-a e anexo IV, suprime cargos no anexo III e reenquadra desdobramentos do art. 23-a constante no art. 19 do Projeto de Lei Complementar nº 518/2022.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=518&aaProjeto=2022

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 518/2022 do Executivo: Altera e cria dispositivos das Leis Complementares n. 291 e 292, ambas de 09 de março de 2016, e da Lei Complementar n. 379, de 18 de abril de 2020, extingue cargos e concede reajustes de vencimentos e salários.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=518&aaProjeto=2022

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 528/2022 do Executivo: Altera o caput e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 5º da Lei Complementar nº 300, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as taxas municipais por serviços ambientais executados pelo órgão ambiental do Município.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=528&aaProjeto=2022


Próxima Sessão
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de outubro, quinta-feira, às 18 horas.

Acesse
Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.

Arquivos


Fotos