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Ordem do Dia desta quarta-feira - 22/11


Data: 21/11/2022

Sessão Ordinária a ser realizada em 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 18 horas.


Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 485/2022 – de autoria das Vereadoras Cleide M. Kamchen e Marcia Engel: Altera a denominação do Complexo de Esportes e Lazer do Município de Pomerode para “Parque de Eventos Prefeito Eugênio Zimmer”.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=1&nrProjeto=485&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 486/2022 – de autoria das Vereadoras Cleide M. Kamchen e Marcia Engel: Dá denominação de “Portal Turístico Francisco Canola Teixeira” ao Portal Turístico Sul localizado na Rua 15 de Novembro.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=1&nrProjeto=486&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 519/2022 do Executivo: Extingue e cria cargos, revoga, dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 274, de 26 de fevereiro de 2015, extingue a Fundação Promotora de Eventos, Esportes e Lazer de Pomerode, revoga a Lei Complementar nº 120 de 20 de dezembro de 2005, cria a Função de Confiança de Controlador-geral do Município e altera a Lei Complementar nº 93 de 30 de junho de 2003.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=14&inEspecie=7&nrProjeto=519&aaProjeto=2022

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 74/2022 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen: Informações sobre a execução de serviços prestados pela Empresa Engenfox Terraplanagens e Serviços Eireli.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=74&aaProposicao=2022

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 75/2022 – de autoria da Vereadora Cleide M. Kamchen: Informações sobre a Lei nº 2166, de 31 de agosto de 2009, que trata do programa de Incentivos e Estímulos à Produção Agrícola e Agropecuária no Município de Pomerode.

Link: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=14&TPProposicao=2&nrProposicao=75&aaProposicao=2022

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2022.

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